Dia Internacional de Ação em prol do Ambiente: 16 de novembro de 2024
São muitas as questões importantes e de grande alcance que o mundo enfrenta actualmente - crises económicas, crises políticas e guerras. Tudo isto é ainda mais exacerbado pelo perigo de vida que nos representa a catástrofe climática existente. A OMS estima que 3,6 mil milhões de pessoas já vivem em zonas altamente susceptíveis à catástrofe climática. Entre 2030 e 2050, prevê-se que as alterações climáticas provoquem cerca de 250 000 mortes adicionais por ano só devido à subnutrição, à malária, à diarreia e ao stress térmico. Para além de climas mais quentes, nos últimos anos têm-se registado secas mais graves, incêndios florestais mais intensos e tempestades mais fortes do que nunca. Prevê-se que o derretimento do gelo marinho, dos glaciares, etc., faça subir o nível do mar em todo o mundo e submerja cidades costeiras de baixa altitude e mesmo países. A pilhagem das pessoas e da natureza está a destruir as condições básicas para a existência humana na Terra. O actual sistema mundial capitalista e imperialista parece não se importar com isso e está deliberadamente a fazer avançar este processo.
As guerras em Gaza, no Líbano, no Sudão, na Ucrânia e noutros locais estão a destruir a natureza e a agravar o sofrimento humano. No decurso da sua agressão militar, a Federação Russa contaminou o território ucraniano com enormes quantidades de substâncias que constituem uma ameaça para a natureza e para a vida humana. A destruição da central hidroelétrica do Dnipro pela Rússia causou uma catástrofe ambiental numa vasta área da Ucrânia. A ocupação da central nuclear de Zaporíjia pela Rússia e as recorrentes provocações russas com trocas de artilharia nos terrenos da central criam o perigo, sempre presente, de uma catástrofe nuclear que afectará toda a Europa. Um perigo particular de destruição ambiental emana do imperialismo dos EUA como principal belicista.
A recente 5ª Conferência Mundial da ICOR concluiu que: "A ICOR denuncia o imperialismo como a principal causa da catástrofe ambiental global que já começou! Com a sua busca desenfreada pelo lucro máximo, explora totalmente a humanidade e a natureza e destrói gradualmente a sua unidade. ... Em todos os continentes, são visíveis outros aspectos da destruição do ambiente, como o perigo para os mares e florestas do mundo, a extinção de espécies, a destruição da camada de ozono, etc.”
A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 29) realizar-se-á em Baku, no Azerbaijão, em novembro deste ano. Num país cujos principais produtos de exportação são o petróleo e o gás natural e onde a percentagem de energias renováveis produzidas diminuiu de 3,3% para 1,1% entre 2010 e 2020[1]. As organizações de defesa dos direitos humanos denunciam a repressão e a detenção de activistas ambientais durante a preparação da cimeira.
As reuniões da COP (Conferência das Partes) têm-se realizado desde a assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) na Cimeira da Terra do Rio, em 1992 - mas com poucos resultados e muito greenwashing. Finalmente, na COP 21, em 2015, foi acordado um objectivo quantitativo no Acordo de Paris. Este foi assinado por 196 países. No entanto, a humanidade está mais longe do que nunca deste objetivo. O problema é que este objectivo quantitativo era apenas um objectivo mundial, mas não para cada nação. Pela primeira vez, na COP 28, que se realizou no Dubai em 2023, a palavra “combustíveis fósseis” foi mencionada na resolução, com a vaga promessa de que todos os signatários iniciariam a “transição para o abandono dos combustíveis fósseis”. Não foram feitas promessas quantitativas por nenhum governo. A promessa do Acordo de Paris era que o mundo limitaria o aumento das temperaturas da era pré-industrial a 1,5 graus centígrados. Já estamos a ultrapassar esta temperatura em 1,1 a 1,3 graus (dependendo da fonte – a NASA refere um aumento de 1,36 graus deste o período de 1850-1900). De acordo com o serviçi cilático da EU, Copernicus, em Agosto, e pela 13ª vez em 14 meses, a marca dos 1,5 graus foi já ultrapassada. O Continente Europeu aquece quase o dobro.
O objectivo de 1,5 graus é agora uma quimera inatingível. Outro objectivo era fixar a desflorestação líquida em 0 até 2030. Este objectivo definitivamente não será atingido pelo mundo capitalista, tendo em conta as estatísticas disponíveis, que mostram uma desflorestação líquida de mais de 47 milhões de hectares, mesmo na última década.
A ICOR também denuncia os fascistas mundiais negacionistas da catástrofe ambiental. Trump retirou os EUA do Acordo de Paris quando era presidente e espera-se que o faça novamente ao ser eleito. Claramente, fascismo é um método aberto e brutal para preservar o capitalismo. Como foi este sistema capitalista-imperialista que provocou a catástrofe climática, o fascismo vê-se obrigado a opor-se efectivamente à catástrofe climática.
A 5ª Conferência Mundial da ICOR concluiu: "Hoje em dia, a luta ambiental deve ser por uma mudança de sociedade, e no socialismo a unidade da natureza e da humanidade tem de ser desenvolvida de novo e reforçada. A ICOR critica as ilusões e a lavagem verde do capitalismo através dos monopólios e dos partidos que os representam, bem como a divisão reformista da proteção ambiental e dos empregos. Reconhece o papel de liderança da classe trabalhadora na luta ambiental”.
Como linha diretriz da sua política ambiental, decidiu ” A ICOR denunciará os responsáveis, por exemplo, na Conferência Mundial sobre o Clima, organizará a solidariedade quando ocorrerem catástrofes regionais, trabalhará para construir a consciência e organizar a luta e, dada a constante corrida contra o tempo, promoverá a luta pelo socialismo. A coordenação e a cooperação internacional, também das lutas ambientais, são da maior importância”.
Luta decidida pelo socialismo para salvar a humanidade e preservar a unidade da natureza e da humanidade!
Avançar com a ICOR e a Frente Única Internacional na luta para mudar a sociedade para melhor!
[1] “Climate Reporter” 27.03.2024
Estatudo de signatários até 08.11.2024. São possíveis mais signatários. A lista actualizada de signatários pode ser consultada em www.icor.info
1. UPC-Manidem Union des Populations du Cameroun - Manifeste National pour l'Instauration de la Démocratie (União das Povoações dos Camarões - Manifesto nacional para o estabelecimento da democracia), Camarões
2. CPK Partido Comunista do Quénia
3. MMLPL Moroccan Marxist-Leninist Proletarian Line (Marxistas-Leninistas Marroquinos, Linha Proletária)
4. CPSA (ML) Communist Party of South Africa (Marxist-Leninist) (Partido Comunista da África do Sul (Marxista-Leninista))
5. PPDS Parti Patriotique Démocratique Socialiste (Partido Patriótico Democrático Socialista), Tunísia
6. SPB Partido Socialista do Bangladesh
7. CPI (ML) MassLine Partido Comunista da Índia (ML) Linha de Massas
8. NCP (Mashal) Partido Comunista do Nepal (Mashal)
9. RUFN Revolutionary United Front of Nepal (Frente Única Revolucionária do Nepal)
10. CPA/ML Communist Party of Australia (Marxist-Leninist) (Partido Comunista de Australia (Marxista-Leninista))
11. PR-ByH Partija Rada - ByH (Party of Labor - Bosnia and Herzegovina)
12. MLPD Marxistisch-Leninistische Partei Deutschlands (Partido Marxista-Leninista da Alemanha)
13. UPML Union Prolétarienne Marxiste-Léniniste (União Marxista-Leninista Proletária), França
14. BP (NK-T) Bolşevik Parti (Kuzey Kürdistan-Türkiye) (Partido Bolchevique (Curdistão do Norte-Turquia))
15. KOL Kommunistische Organisation Luxemburg (Organização Comunista do Luxemburgo)
16. RM Rode Morgen (Amanhecer Vermelho), Países Baixos
17. UMLP União Marxista-Leninista Portuguesa
18. MLGS Marxistisch-Leninistische Gruppe Schweiz (Grupo Marxistsa-Leninista da Suiça)
19. TKP-ML Türkiye Komünist Partisi – Marksist-Leninist (Partido Comunista da Turquia – Marxista-Leninista)
20. MLKP Marxist-Leninist Komünist Parti Türkiye / Kürdistan (Partido Marxista-Leninista da Turquia/ Curdistão)
21. KSRD Koordinazionnyj Sowjet Rabotschewo Dvizhenija (Concelho de Coordenação do Movimento da Classe Trabalhadora), Ucrânia
22. UMU Union of Maoists of the Urals (União de Maoístas dos Urais), Rússia
23. PCC-M Partido Comunista da Colômbia – Maoísta
24. PCP (independiente) Partido Comunista Paraguaio (independente)
25. PC (ML) Partido Comunista (Marxista-Leninista), República Dominicana
26. SUCI (C) Socialist Unity Center of India (Communist) Centro de Unidade Socialista da Índia (Comunista)
27. CPPDM China People's Party in Defense of Mao Zedong (Partido do Povo Chinês para a Defesa de Mao Tsé-Tung)
28. Chinese Communists (MLM) Comunistas Chineses (Marxista-Leninista-Maoísta)
29. RMP Российская маоистская партия (Rossijskaya maoistskaya partiya) (Partido Maoísta Ruso)
30. UoC Union of Cypriots (Unión de los chipriotas), Chipre
31. PCPCI Parti Communiste Proletarien de Côte d'Ivoire (Partido Comunista Proletario de Costa de Marfil)
32. PCT Parti Comuniste du Togo (Partido Comunista de Togo)
33. Krasnyj Klin Gruppa Kommunistov-Revoljucionerov „Krasnyj Klin“ (Grupo de Revolucionarios Comunistas "Krasnyj Klin" [Cuña Roja]), Bielorrusia